Certamente a pandemia do Coronavírus de 2020 se refletirá no setor de viagens domésticas e internacionais por alguns anos, no entanto, ainda é possível sonhar com conhecer destinos fora das nossas fronteiras. Quem está planejando uma viagem internacional precisa ficar atento aos procedimentos para a emissão do passaporte caso ainda não tenha o documento.
Desde 2018 a emissão do passaporte é feita de forma simplificada exigindo do interessado a apresentação apenas de documentos de identidade, CPF e passaporte anterior, quando se tem um. Essa simplificação se tornou possível pela busca dos outros documentos que eram exigidos – como comprovantes eleitorais e do serviço militar – no banco de dados do governo. Ainda é necessário efetuar o pagamento da taxa de R$ 257,25.
Para quem está com dúvidas quanto ao processo de emissão do passaporte, em especial tempo de demora e mudanças durante a pandemia do Coronavírus aconselhamos que continue a leitura, todos esses tópicos serão devidamente apresentados.
Emissão do Passaporte Durante a Pandemia
Com certeza muitas das dúvidas sobre emissão de passaporte nesse momento dizem respeito à pandemia, a seguir listamos as principais perguntas com suas devidas respostas.
Passaporte Durante a Pandemia: É Possível a Emissão?
A Polícia Federal fez algumas mudanças na sua forma de atendimento em decorrência da pandemia. Casos considerados de extrema urgência recebem status de prioridade de atendimento. Ainda é necessário fazer o agendamento eletrônico prévio, contudo, o número de vagas disponíveis por dia passou a ser bem menor. Foram tomadas medidas de distanciamento social nas unidades da PF responsáveis por emissão de passaporte. Aconselhamos que você acesse a página da PF do seu estado para mais informações.
Ainda Há Prazo de Retirada do Passaporte?
O procedimento antes da pandemia previa um prazo de retirada do passaporte, contudo, desde que a crise do coronavírus teve início essa regra deixou de se aplicar. A PF não irá cancelar os passaportes que não forem retirados nesse momento, pois existe a compreensão de que as pessoas têm direito de se resguardar para um momento sanitário mais adequado. Informe-se sobre a regra da retirada no site da PF do seu estado.
Passaporte
Como Proceder Para Solicitar Passaporte Emergencial?
As solicitações de passaportes emergenciais devem ser feitas diretamente a PF através do e-mail: passaporte.deain.sp@dpf.gov.br.
Procedimento Passo a Passo Para Emitir Passaporte Brasileiro
Após ter solucionado as principais questões acerca da retirada de passaporte no período da pandemia de coronavírus vamos explicar o passo a passo para emitir esse documento.
Entenda o Procedimento de Emissão do Passaporte Brasileiro
Entender o processo de emissão do passaporte brasileiro é essencial para realiza-lo assertivamente. A emissão desse documento é feita pela Polícia Federal por meio da Divisão de Passaporte. Vários passos do processo são realizados online, presencialmente são realizados somente o atendimento e a retirada. Será necessário imprimir alguns documentos em PDF.
No atendimento presencial realizado na unidade da PF serão colhidas suas impressões digitais assim como será tirada a foto. O pagamento da taxa necessário é feito através de uma GRU (Guia de Recolhimento da União). Existem quatro tipos de passaporte: comum; de emergência (com validade de somente um ano); para estrangeiros e Laissez-Passer (documento para estrangeiros provenientes de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil).
O Que é Necessário Para Tirar Passaporte?
A seguir apresentaremos a lista dos documentos necessários para a emissão de um passaporte comum para maiores de idade, pois essa lista é a base para os outros tipos. Caso você precise de outro tipo de passaporte recomendamos que acesse o site da Polícia Federal em que as exigências estão listadas de acordo com as modalidades de documento.
– Documento de Identidade
Podem ser apresentados como documento de identidade: RG expedido por órgãos públicos ou miliares, carteira de trabalho e carteira de motorista. Um documento oficial com foto.
– CPF
É necessário no caso do CPF não constar no RG. As versões mais antigas do RG não têm o número, por exemplo.
– Atenção
Atualmente, não é necessário levar título de eleitor e comprovantes de votação e comprovante de quitação do serviço militar, porém, devem estar em dia, pois será feita a conferência pelo banco de dados.
Passaporte no Bolso
– Pagamento da GRU
O pagamento da GRU deve ser realizado antes do atendimento presencial, se o solicitante não tiver pago ainda precisará agendar um novo atendimento.
– Passaporte Antigo
Quem deseja renovar o passaporte deve levar o documento anterior, mesmo que seja na modalidade de emergência. Não levar esse documento demanda o pagamento de uma taxa em dobro.
Como Fazer a Solicitação do Passaporte
Para solicitar a emissão do seu passaporte você deverá preencher o formulário oficial com seus dados pessoais. Quem está solicitando o primeiro passaporte deverá marcar a opção de que nunca teve o documento. Já quem está solicitando a renovação deverá preencher o formulário de acordo com sua condição.
Após o preenchimento dos dados você deverá ainda selecionar o local e a data em que deseja ser atendido. Ao fim do processo será gerado um protocolo que você deverá imprimir para levar até a unidade da PF na data marcada. Tenha muita atenção na hora de preencher os dados do formulário, erros cometidos nessa fase podem inviabilizar a sua solicitação.
Quanto Custa a Emissão do Passaporte?
A GRU será gerada ao término do preenchimento do seu formulário de passaporte e protocolo de atendimento. O valor da taxa é de R$ 257,25, você pode efetuar o pagamento online ou em bancos e agências lotéricas sempre respeitando a data de vencimento. Guarde o comprovante de pagamento, não é obrigatório, mas é uma segurança.
Agendamento do Atendimento
Em grande parte dos estados é necessário fazer o agendamento do atendimento. No momento de preenchimento do seu formulário você será informado sobre a necessidade de agendar a visita a unidade da PF. Se precisar reagendar o processo é feito na mesma página do agendamento.
Foto Para o Passaporte
A foto para o documento é tirada durante o atendimento, também serão recolhidas suas impressões digitais.
Quanto Tempo Demora a Emissão do Passaporte?
Passaporte Tirado
De maneira geral o prazo é de seis dias úteis após a visita à unidade da PF. Você pode conferir o andamento do processo através da internet. Verifique as especificações da PF do seu estado em decorrência da pandemia.
Como e Onde Retirar o Passaporte?
O passaporte deve ser retirado na mesma unidade da PF em que foi feita a solicitação. O indivíduo deverá ter em mãos documento de identidade e o protocolo de recebimento entregue a ele. Somente o titular pode retirar o documento. Em situações normais – fora do contexto da pandemia – os passaportes não retirados em até 90 dias são cancelados.
Com todas essas informações ficou bem mais simples solicitar o seu passaporte, não é mesmo?
