Férias E Turismo: O Que Pode Impedir a Emissão De Um Passaporte?
Quando vamos viajar para algum outro país, desconsiderando os países da América do Sul que tem “livre” entrada para brasileiros, é preciso que se tenha em mãos um documento de validade internacional, padronizado nos mesmos moldes para todas as pessoas de todos os países, esse documento no caso é o passaporte. Aqui no Brasil ele é emitido pela Polícia federal que é quem agenda os pedidos, verifica os cadastros, checa os antecedentes, enfim, é essa instituição que trabalha para que tudo saia de maneira correta e para verificar quais os cidadãos estão aptos a tirar o passaporte ou não.
Muita gente hoje possui o seu passaporte, quando a pessoa está com seus documentos todos corretos dificilmente há algum impedimento adicional para a possibilidade de obter esse documento, no entanto, há sim alguns casos em que as pessoas podem ser impedidas de tirar o documento, são casos pontuais e já padronizados, mas sim existem, muita gente não sabe quais são essas situações delicadas, portanto, aqui vamos falar um pouco mais sobre elas, primeiramente vamos deixar uma lista com os tópicos considerados.
Motivos que podem fazer o seu passaporte ter emissão negada:
- A pessoa não ter nascido no Brasil ou não ter sido naturalizada brasileira.
- A pessoa não ter tirado o seu título de eleitor obrigatório (No caso dos maiores de 18 anos de idade).
- A pessoa ter uma ordem de prisão já emitida, independente dela ter sido emitida no Brasil ou fora do Brasil. Independente dela ter sido realizada em esfera estadual ou federal, ou ainda em esfera internacional.
- A pessoa não ter comparecido à votação em eleição (O que é obrigatório no Brasil) e além disso, a pessoa não ter sequer justificado ou pagado a multa que diz respeito a essa infração de não comparecimento às urnas eleitorais.
- A pessoa esteja em processo judicial em que já tenha sido previamente determinado que ela não pode sob nenhuma circunstância deixar o país, em ordem dada pela justiça.
- No caso de a pessoa ser do sexo masculino, ela é impedida de tirar o passaporte no caso de não ter se alistado no exército ou no caso dela não estar quite com o serviço obrigatório de ordem militar.
- A pessoa pode ser impedida de tirar o passaporte se ela não tiver toda a documentação que é de apresentação obrigatória no dia do comparecimento à Polícia Federal.
- Estar em regime de detenção no modelo semi aberto ou em sistema de condicional, e que lhe causa impedimento de deixar a localidade onde se encontra, de acordo com os limites estabelecidos por lei.
O passaporte de uma pessoa também pode ser negado se caso houver divergências em relação aos dados que ela colocou no momento do cadastro no site da Polícia Federal, divergências em relação aos dados fornecidos com os dados da pessoa que já está no sistema brasileiro de informações, ou em alguma instituição que a Polícia Federal consulte para o caso, como por exemplo, nome de casado e nome de solteiro, se você mudou de nome e mudou seus documentos, você deve seguir com o nome que estão nos documentos atualizados, assim como com o nome atualizado que consta no TSE ou Tribunal Superior Eleitoral, que é uma das fontes de consulta para o passaporte. O nome da mãe e do pai de casado e solteiro, se forem diferentes podem influenciar também, fique atento aos detalhes das informações.
Dúvidas Comuns Quanto a Emissão Do Passaporte Brasileiro
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Apesar das informações fornecidas acima, algumas pessoas ainda podem ter dúvidas nesse assunto e quanto à emissão dos passaportes, com questões que normalmente geram uma certa preocupação, como por exemplo, estar com o nome “sujo”, ou seja, estar com o nome em instituições como o Serasa ou outras organizações que analisam o crédito, isso quer dizer que a pessoa é inadimplente com as suas contas, no entanto, isso não é um impedimento real em relação ao passaporte, já que não há nenhuma determinação dizendo que quem está com o nome negativado não pode tirar esse documento, a não ser em casos de cobrança que já estão sendo julgados pela justiça e que através de determinação judicial especifica determinam que a pessoa em julgamento não pode sair do Brasil, se não houver algo desse tipo, o passaporte pode ser emitido sim, sem problemas.
Outra dúvida muito comum é em relação a pessoas que tem ficha criminal ou que tenha alguma passagem pela polícia, o caso é que a princípio não há impedimento por lei de que a pessoa possa tirar o seu passaporte, mas há outros pontos a serem avaliados. Uma pessoa que já cumpriu sua pena e que não deve mais nada à justiça, em geral não terá nenhum problema com esse documento, mas pessoas que ainda cumprem pena podem ou que estejam fugindo não terão o seu passaporte aprovado. No entanto, o impedimento por crime também deve estar ligado a decisão judicial especifica, que determine que a pessoa não pode sair do Brasil, algumas vezes não a especificidade em relação à unidade federativa, mas a pessoa não pode sair de uma determinada região onde ela se encontra, ou deve permanecer dentro de um raio de distância especifico, nesse caso também o passaporte será negado pela Polícia Federal.
Passos Para a Emissão Do Passaporte
Aproveitamos o espaço para lembrar quais são os passos para a emissão do passaporte brasileiro, que aqui no Brasil é concedido exclusivamente pela Polícia Federal. Primeiramente você deve acessar o site da Polícia Federal, não adianta ir até uma unidade presencial dessa polícia, pois eles só trabalham com agendamento prévio pelo site, onde eles também realizam uma análise previa das informações e documentos.
Há uma opção para quem vai ajudar alguém a tirar o passaporte, nesse caso digite no google: Emissão de passaporte, polícia federal, ajudando outra pessoa. Se no caso o passaporte for pra você mesmo, entre em: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/ola#portal-column-content e clique em Iniciar solicitação, então eles abrem uma aba que mostra quais são as etapas para tirar o passaporte, antes mesmo que você comece essas etapas, dessa forma o processo fica bem mais claro e compreensível, o que diminui a possibilidade de erros no caminho, agora basta seguir as instruções do site, depois que estiver tudo certo emitir e pagar o boleto do valor cobrado e agendar a sua ida à Polícia Federal.
