Uma viagem ao exterior é o sonho de muitos brasileiros, já que proporciona o conhecimento de novas culturas, contato com uma nova língua, gastronomia e pessoas diferentes, além de ter a possibilidade de comprar vários produtos, desde os que não existem no país até produtos que aqui possuem um preço muito elevado.
Porém, é necessário saber que você não pode comprar centenas de produtos e trazer eles tranquilamente para o país, já que pode ocorrer o confisco pela Receita Federal se eles não estiverem de acordo com as normas estabelecidas no país. Como isso funciona? Existe uma cota de produtos? Se sim, o que pode ser trazido do exterior fora da cota? Confira a resposta para essas questões abaixo:
O Que É Confisco De Produtos?
Alguns produtos trazidos do exterior podem ser ilegais, como alguns tipos de alimentos, remédios controlados sem receita, armas, dentre outros. Esses são imediatamente confiscados pela Receita, além de ser multado.
Mas também existe a possibilidade de ocorrer o confisco caso o valor dos produtos passe o limite (em dólares) estabelecido pela receita. Nesse caso, a pessoa será tributada em relação ao que excedeu esse limite.
O Que Não Pode Entrar No Brasil Vindo Do Exterior?
Alguns produtos não se encaixam nos que serão tributados pois eles não podem ser trazidos ao país em hipótese alguma.
Além de coisas óbvias, como armas e drogas, também não é possível trazer alimentos perecíveis, como legumes, verduras e leite, remédios controlados sem receita, pesticidas que não são permitidos no país, bebidas ou cigarros que foram fabricados no Brasil, animais silvestres e aquáticos (somente se houver autorização do órgão responsável pelo cuidado desses animais no Brasil), réplicas de armas, dentre outros produtos. Para facilitar e não correr riscos há uma lista no site da Receita Federal com tudo que não pode ser trazido na bagagem vindo do exterior.
O Que Pode Entrar No Brasil Vindo Do Exterior?
Todos os produtos que não estão listados como proibidos de entrar no país podem estar presente na bagagem, como por exemplo: alimentos não perecíveis, celulares, computadores e produtos eletrônicos no geral, roupas, sapatos, cosméticos, etc. Alguns produtos tem um limite de 10 unidades por pessoas, como alimentos processados.
Apesar de serem permitidos, todos esses produtos tem um limite para que não sejam tributados. Isso ocorre pelo fato de que os produtos estrangeiros passam por encargos tributários para serem vendidos no país, com isso, não é possível uma pessoa viajar e trazer diversos produtos para o país com o intuito de revendê-lo com um preço mais baixo devido ao fato de não ter sido tributado.
Baseado nessa possibilidade foi estabelecido uma lei que limita uma quantidade máxima de dólares em produtos para que se tragam coisas do exterior sem que eles sejam tributados, sendo esse o valor de US$ 500,00 dólares, se o país que você está possui outra moeda, deverá converter ela para dólares, esse limite é aplicado em viagens de avião e barco.
Porém, também é possível trazer US$ 1.000,00 dólares em produtos adquiridos em lojas de free shop, ou lojas de conveniência, no entanto, existe limite para alguns produtos, como por exemplo, 24 unidades de bebidas alcoólicas, 25 unidades de charuto, 10 unidades de artigos de higiene pessoal, dentre outros.
Alfândega
O Que Acontece Se a Cota for Excedida?
Caso a Receita Federal constatar que você excedeu o limite estabelecido, irá taxar o viajante em 60% sobre o valor do produto.
O Que Pode Trazer Do Exterior Fora Da Cota?
Apesar desse limite, ou cota, existem alguns produtos que podem ser trazidos do exterior e que não serão tributados caso ela seja ultrapassada, mas há sempre um limite de quantidades, para não dar brecha a possibilidade de trazer o produto para revenda. É importante destacar que a revenda de produtos sem ter autorização específica para isso é ilegal, porém, essa concessão é feita para quem deseja comprar os produtos para si ou até mesmo presentear um familiar ou amigo.
Os produtos permitidos: relógios (com um limite de 3 peças por viagem), livros e jornais (sem limite de quantidade), celular e máquina fotográfica (devem já estar usados e o limite é de 1 por viagem).
Relógios
Dentre os produtos estão relógios (limite de 3 peças por viagem), livros, jornais, celular (que esteja usado já e limite de 1 por viagem) e máquina fotográfica ( mesmo caso do celular). Outros equipamentos eletrônicos como notebooks, tablets e relacionados, serão tributados, ainda que usados.
Além das bebidas alcoólicas e charutos, é possível trazer 10 unidades de maços de cigarro de fabricação estrangeira, 250 g de fumo, 20 unidades de produtos com valor inferior a US$ 5,00 dólares, 10 unidades com valor entre US$ 5,00 e US$ 10,00 dólares, e produtos superiores a US$ 10,00 dólares até 20 unidades, sendo no máximo 3 idênticos.
Dicas Para Trazer Produtos Do Exterior Para O Brasil
Seguindo as dicas abaixo fica bem mais fácil de trazer suas compras de forma tranquila, sem correr risco de confisco:
- Carregar sempre a nota fiscal: A nota fiscal sempre será cobrada pelo agente da Receita Federal, e se caso ela não estiver sob posse do viajante, o produto pode ser apreendido e em casos mais extremos, até mesmo ele pode ser preso. Por isso, peça a nota fiscal de todos os produtos comprados no exterior, desde os mais caros até os mais baratos.
- Declare os bens trazidos a Receita Federal com antecedência: Segundo a lei, toda vez que a cota de US$ 500,00 dólares for ultrapassada, os produtos devem ser declarados para a Receita, que terá ciência da vinda desse produto ao país e irá agilizar o processo de tributação. Caso isso não seja feito, além da taxa cobrada sobre os produtos que ultrapassam a cota, também será cobrada uma multa sobre o valor excedente de 50% (desse valor). Por isso, a melhor solução é declarar antes e já estar ciente de quanto irá pagar a Receita quando chegar ao país.
A Bagagem De Mão Entra Nessa Cota?
A bagagem de mão é a que o passageiro não despacha e carrega com ele durante seu voo, o que pode ser carregado nela varia de acordo com a prestadora de serviço, mas a lei brasileira determina alguns produtos que podem, ou não, serem levados na bagagem de mão.
É possível levar produtos cosméticos sólidos como maquiagem, rímel, batom, etc, remédios essenciais desde que esteja carregando também a receita médica, carteira, documentos, relógios, celular. Algumas empresas permitem também tablets e Notebooks.
Bagagem De Mão
Não podem ser carregadas armas de fogo e objetos cortantes ou perfurantes, além de não ser possível levar embalagens de vidro e nem líquidos ou géis em grande quantidade (somente 100 ml em embalagem plástica).
Condições Especiais
Existem condições especiais que fazem com que a Receita não cobre imposto sobre alguns produtos. Para isso, são analisados alguns fatores em relação ao viajante, sendo os casos:
- Circunstâncias da viagem: será analisado se as compras feitas por aquela pessoa fazem sentido com relação ao país que ela visitou.
- Perfil físico do viajante: para não tributar os bens de consumo pessoal, como roupas, a Receita pode levar em conta o perfil do viajante, como por exemplo, uma pessoa que calça número 35 comprando vários sapatos número 40 pode ser apontada como um possível revendedor.
- Viagem para a execução de atividades profissionais: É analisado o motivo da viagem e se os produtos carregados condizem com ela, por exemplo, um fotógrafo não será taxado por ter carregado consigo seu equipamento de trabalho.
- Brasileiros que moravam no exterior: pessoas que moravam no exterior e estão viajando para voltar a morar no Brasil não serão taxadas nos produtos de uso pessoal que carregam.
