Você está planejando uma viagem internacional e deseja levar dinheiro em espécie para fazer as suas compras? Então certamente já deve ter pensado em questões como a quantidade que pode levar, quando se mostra necessário fazer a declaração e como a mesma deve ser realizada. Continue lendo para ter essas e outras respostas pertinentes para organizar sua viagem.
Por Que Levar Dinheiro em Espécie na Viagem?
A principal vantagem de levar dinheiro em espécie para uma viagem internacional é evitar a taxação pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as transações realizadas com o cartão de crédito ou cartão pré-pago em outros países. Outro fator relevante é ter acesso a uma taxa de câmbio menor, é mais fácil comprar moeda estrangeira em nosso país do que no exterior. Ao fazer isso você não fica a mercê da cotação estabelecida pelo cartão de crédito.
Qual Valor Pode Levar Numa Viagem Internacional?
Não existe um limite definido de dólares que pode ser levado numa viagem internacional, no entanto, dependendo da quantia é necessário declarar ou até pagar impostos.
Declaração de Dinheiro em Viagem: Quando Precisa Fazer?
É necessário declarar a Receita Federal Brasileira valores em espécie que ultrapassem o mínimo de R$ 10 mil, independente de estar em moeda nacional ou estrangeira. O valor de base é em real, dessa forma é necessário fazer a conversão dos dólares para nossa moeda. Por exemplo, se a conversão estiver de US$ 4 dólares para cada R$ 1,00 é necessário declarar quantidade em espécie a partir de US$ 2,5 mil que são equivalentes a R$ 10 mil.
Faça a conversão de qualquer moeda para reais para saber quanto em nossa moeda você possui e se for mais de R$ 10 mil precisa declarar para a Receita Federal. Fique atento a taxa do dia em que você comprou os dólares e mantenha o comprovante emitido pela casa de câmbio sempre com você. Essas regras dizem respeito tanto a entrada quanto a saída do território nacional seja por vias marítimas, aéreas ou terrestres.
Não Declarei: O Que Pode Acontecer
A não declaração de valores superiores a R$ 10 mil pode acarretar em retenção ou apreensão do excedente. Há também sanções penais previstas na lei então se organize para fazer tudo corretamente.
Todo Mundo Precisa Declarar?
Qualquer indivíduo que estiver portando mais de R$ 10 mil, ao entrar ou sair do Brasil, deverá fazer a declaração para a Receita Federal. Se o indivíduo for menor de 16 anos de idade deverá ter uma declaração feita pelos pais ou responsáveis. O valor mínimo é individual, sendo assim se uma família tiver três pessoas e uma delas estiver levando R$ 20 mil enquanto as outras estiverem levando R$ 5 mil cada somente a primeira precisa fazer a declaração.
Saco de Dinheiro
Como Fazer a Declaração do Dinheiro em Espécie?
Se estiver levando mais de R$ 10 mil numa viagem internacional é necessário preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Esse preenchimento pode ser feito na página oficial da Receita Federal na internet ou pelo aplicativo. Outra possibilidade é usar os totens de autoatendimento disponíveis em rodoviárias e aeroportos.
Caso não encontre esses totens você deverá se dirigir a fiscalização aduaneira antes que comece qualquer tipo de procedimento de fiscalização com seu recibo de transmissão da e-DBV com o código de barras na tela do seu dispositivo móvel ou impresso. Se já tiver feito o pagamento esteja com o comprovante do DARF/comprovantes de recolhimento. A e-DBV poderá ser feita até 30 dias antes da viagem, o usuário pode deixar em modo rascunho para fazer edições pouco antes de se registrar na aduana.
Declaração do Dinheiro em Espécie
Procedimento: Passo a Passo
Para que fique mais claro como proceder para declarar valores superiores a R$ 10 mil numa viagem internacional listamos o passo a passo abaixo:
– Acesse o site da Receita Federal para preencher a e-DBV, se preferir você pode usar o aplicativo.
– Efetue o pagamento da DARF se for necessário recolher impostos.
– O comprovante deverá ser apresentado para a Receita Federal. É fácil identificar o local para apresentar o comprovante, há uma placa com a indicação “Bens a Declarar” ou então “Nada a Declarar” (destinado a quem não tem nada a declarar).
Passo a Passo Para Declaração no Aplicativo
O aplicativo para fazer a declaração de valores superiores a R$ 10 mil numa viagem internacional é o ‘e-DBV’, tem versão para Android e iOS. Após ter baixado o aplicativo clique em “e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens de Viajante”. Clique então em “Nova Declaração” e preencha os campos solicitados. Você deverá informar se está entrando ou saindo do Brasil.
Na tela seguinte você deverá informar que está com mais de R$ 10 mil, informe o valor excedente exato. Por fim você deverá preencher os seus dados pessoais como nome e CPF assim como os seus dados de viagem como o dia da mesma e país de embarque.
Precisa Declarar no Destino Também?
Isso depende do país para o qual você está viajando, nos Estados Unidos, por exemplo, é obrigatório declarar as autoridades se estiver entrando ou saindo do país com mais de US$ 10 em espécie por família. Deve ficar claro que no Brasil o limite é de R$ 10 mil individualmente enquanto que nos Estados Unidos esse valor é de US$ 10 por família.
Nos EUA não existe cobrança de impostos sobre esse dinheiro, mas fique atento que são somados ao valor em espécie os instrumentos negociáveis como notas promissórias, ouro e cheques. A declaração de dinheiro em espécie nos EUA é feita através do preenchimento de um formulário conhecido como CBP Form 6059-B no aeroporto.
Se a família tiver mais do que US$ 10 mil deverá preencher outra ficha chamada de FinCEN 105 na alfândega com antecedência. Se não declarar o valor excedente o turista pode sofrer penalidades de cunho civil e criminal. O melhor é seguir as regras e declarar os valores excedentes.
Agora que você conhece as regras a respeito de declaração de dinheiro em espécie em viagens internacionais pode realizar os procedimentos com maior assertividade. Não esqueça da importância de seguir as regras para não ser penalizado, afinal viagens são para se divertir!
