Viagem ao Exterior – O que eu Posso Trazer de Compras e Qual é a Quantidade Permitida?
Viajar para fora do país é um sonho da maioria das pessoas. É sempre excitante a ideia de conhecer outro país, com ovas culturas, novas pessoas, novos costumes, novas comidas, etc. Viajar para o exterior é quase sempre legal, exceto por um pequeno detalhe que preocupa muita gente, e com razão: o confisco de produtos!
Claro que você vai querer fazer compras e trazer para a sua cidade! Entretanto é possível que suas comprar sejam confiscadas pela receita federal, e que você tenha que pagar uma multa bem grande por elas ou pior, ficar sem! Mas o que poderia ainda ser pior que isso? Responder criminalmente.
Alguns itens não podem, de maneira alguma, serem trazidos de outro país, e muitos deles você nem imagina que possa ser proibido. Se a fiscalização encontra estes produtos em alguma de sua bagagem você terá que responder criminalmente. Então neste artigo listaremos os principais para que você não corra o perigo. Adiantando para você: relógios só podem ser trazidos na quantidade máxima de um por pessoa!
Hoje, os turistas brasileiros já podem trazer muitos itens de outros países que anteriormente não eram permitidos. Incluindo alimentos como queijos, doces, salames, bacalhau, etc. Uma nova lei, que já está em vigor, autoriza que o turista possa entrar no Brasil trazendo produtos alimentícios de origem animal, que antes não eram permitidos – antes, apenas os produtos de origem vegetal podiam ser trazidos de viagens internacionais. Mas para isso, e também para qualquer outro produto que seja trazido, deverão passar pela alfândega que vai analisar se os produtos estão acondicionados em condições corretas.
Como Funciona na Alfândega?
Para qualquer produto, você deverá consultar as regras de quantidade, para que não tenha que pagar multa. Pelas regras aplicadas pela Receita Federal, o limite para que você possa trazer compras sem ter que pagar impostos é de até 500 dólares. Mas isso se você vier para o Brasil de avião. Caso você chegue de navio, coo em cruzeiros, o limite é de 300 dólares. Fique atento!
Os itens que são incluídos na contagem na cota dos 500 dólares são contabilizados e, se você não está levando mais do que 500 dólares em produtos (não idênticos), então você não precisa pagar os impostos. Entretanto, caso ultrapasse a cota, você irá ter que pagar os impostos em cima de 50% do excedente. Por exemplo: caso você esteja trazendo 800 dólares em produtos, você irá pagar os impostos de 300 reais em produtos, que é o excedente dos 500 dólares. E aí, neste caso, o imposto seria de 150 reais.
Se por acaso você não declarar que está levando produtos a mais e a alfândega decidir analisar a bagagem e encontrar excedente, a sua taxa de impostos será de 100%, ou seja, no exemplo acima você pagaria 300 dólares.
Quais são os Itens que não Precisam ser Declarados e Quais Precisam?
Alguns itens de compra não passam pela análise de contagem de dólares para que estejam dentro da cota dos 500 dólares. Normalmente a alfândega considera os itens de uso pessoal. Então, independentemente do valor que você pagou, você não precisa declarar os itens de uso pessoal, como por exemplo: roupas, bolsas, calçados, itens de higiene pessoal e beleza, como cremes, shampoos, perfumes,. Além disso, também entram as revistas, CDs e DVDs e alguns acessórios, como chapéu.
Entretanto, se você estiver com vários produtos de um mesmo item, a alfândega pode alegar e classificar como produto de não uso pessoal e colocar na cota. Por este motivo não é possível trazer, por exemplo, um pacote cheio de relógios, pois a alfândega irá definir que é para revenda, o que é proibido sem a taxa de impostos.
Quantos Relógios eu Posso Trazer do Exterior?
Relógios na Mala
Itens como relógio, celular, câmera são limitados em apenas um por pessoa, pois assim a alfândega considera que são para uso pessoal. Mesmo que você tenha trazido apenas 450 dólares em relógios e que nenhum deles seja idêntico, é PROIBIDO e a bagagem vai ser confiscada.
Outros itens seguem outras regras. Exemplo: cigarros podem estar em até no máximo 10 maços com vinte unidades em cada, bebidas alcoólicas em um máximo de 12 litros, etc.
Alguns itens, no entanto, mesmo que estejam em apenas uma unidade, entram na cota dos 500 dólares. Dentre eles destacamos: notebook, tablet, filmadoras profissionais. Ainda podemos colocar aqui pra facilitar pra você: limite de até 20 itens de 10 dólares, 20 itens de mais de 10 dólares – e não podem ser idênticos.
O que é Proibido Trazer?
Esses são alguns exemplos de itens proibidos de serem trazidos de fora do Brasil. Entretanto existem outros itens. Importante ressaltar que se a fiscalização encontrar estes produtos em sua bagagem, além de você ter os itens confiscados você irá responder criminalmente.
- Itens destinados à revenda
- Itens de uso industrial
- Itens de automotor
- Peças para aeronaves, para motos, carros, etc.
- Embarcações e peças de embarcações
- Cigarros fabricados no Brasil destinados à venda exclusiva no exterior
- Bebidas alcoólicas fabricadas no Brasil destinadas à venda exclusiva no exterior
- Brinquedos de armas de fogo (exceto para coleções autorizadas pelo Exército Brasileiro)
- Réplicas e simulacros de armas de fogo (exceto para coleções autorizadas pelo Exército Brasileiro)
- Animais da fauna silvestre sem parecer técnico e licença do Ministério do Meio Ambiente
- Espécies aquáticas para fins ornamentais ou de agricultura sem permissão oficial
- Produtos com organismos transgênicos;
- Drogas ilícitas e substâncias entorpecentes e alucinógenas;
- Mercadorias com características adulteradas, sendo falsificadas;
- Diamantes brutos;
Algumas Dicas Para o Viajante
A primeira dica importante é: sempre carregue a nota fiscal dos produtos que você adquiriu, mesmo se estes sejam de livre transporte. Se o fiscal solicitar a nota fiscal e você não tiver, o produto será confiscado, não importa qual seja e qual o seu valor.
Outra dica é que se você pretende comprar itens como relógio ou celular, para não ter seu item confiscado, não leve o seu para a viagem. Vou explicar: você realmente só poderá trazer apenas um destes itens e o seu será contado. Então caso queira um relógio novo, ou um celular novo, deixe o seu e traga apenas o novo!
