Durante o ano de 2010, boa parte dos trabalhos da Comissão de Turismo e Desportos foi ocupada com a votação de projetos que envolviam a Copa do Mundo que estará acontecendo no Brasil no ano de 2014 e das Olimpíadas de 2016, dois grandes eventos que vem ocupando boa parte dos trabalhos de todo o governo e de muitos setores da iniciativa privada que também está envolvida nesse processo.
Proposta para Copa e Olimpíadas tem Prioridade de Votação
Trabalhos Relacionados Com a Copa
A Comissão de Turismo e Desporto analisou durante o ano passado 67 propostas sendo que destas 59 foram aprovadas e entre as que podemos considerar mais importantes duas delas são relacionadas aos dois grandes eventos esportivos.
Trabalhos Relacionados Com a Copa
Além dessas propostas, das oito audiências públicas realizadas no ano que passou seis delas tinham relação com a Copa do Mundo de Futebol.
Isenção de Impostos
O projeto de Lei Complementar 579/10 que é do Executivo foi uma das que foram aprovadas e concede a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a Federação das associações Internacionais de Futebol (FIFA) em todas as operações que estejam ligadas a Copa das Confederações que acontece em 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
Na verdade essa isenção faz parte de um pacote de compromissos que foram assumidos pelo país para com a FIFA na época em que houve a candidatura para sediar esses eventos.
Acatadas Medidas Sobre Sustentabilidade
Outra importante medida que a Comissão acatou foi o Projeto de Lei do deputado Sarney Filho (PV-MA) que faz com que no Rio de janeiro seja obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis em obras de infra-estrutura que serão feitas para as Olimpíadas de 2016. De acordo com a deputada professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) que é a presidente da Comissão de Turismo e Desporto, o mais importante em todo esse processo é o legado que os dois grandes eventos esportivos deixarão para nosso país.
Segundo ela o Brasil precisa aproveitar essa oportunidade única para fazer com a realização desses dois eventos a consolidação da indústria do turismo e não somente no que se refere a infra-estrutura mas também no que concerne a capacitação de pessoal para o atendimento a turistas nos mais diferentes segmentos dessa atividade.
Fundo de Fomento ao Esporte
Outro projeto de grande importância que também foi aprovado é o Projeto de Lei 3616/08, também do deputado Deley e que cria o Fundo de Fomento ao Esporte.
Fundo de Fomento ao Esporte
De acordo com este projeto os recursos do fundo que vem de parte da arrecadação de tributos federais que incidem sobre bebidas alcoólicas e fumo, devem financiar projetos para práticas esportivas em especial que possam atender jovens e crianças que se encontram em situação de risco.
