Colégio Notarial

O notariado do Brasil é um conselheiro independente e imparcial. Ele confere a autenticidade de vários documentos, garantindo a segurança jurídica e a liberdade contratual. De acordo com certas especialidades, o notário é classificado como tabelião, podendo ser classificados como tabelião de notas ou de protestos. A delegação para o exercício da função de notário é concedida pelo Poder Público.

Colégio Notarial

Colégio Notarial

O candidato realiza um concurso público de provas e títulos, organizado pelo Poder Judiciário, com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados e do Colégio Notarial. A entidade que reúne os tabeliães em cada Estado é chamada de Colégio Notarial, funcionando como uma sociedade civil de direito privado, a qual colabora com o Poder Público para o aperfeiçoamento dos serviços notariais. Todos os Colégios Notariais são reunidos em um Conselho Federal. Países como a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai possuem um protocolo que estabelece critérios para a troca de informações mediante aos requisitos exigidos por cada país para a realização dos atos notariais.

Gostou? Curta e Compartilhe!

Categoria(s) do artigo:
Notícias

Artigos Relacionados


Artigos populares

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *