O Projeto de Lei do deputado Sarney Filho (PV-MA) obrigando que sejam adotadas medidas ecologicamente sustentáveis no que se refere a obras de infra-estrutura no Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016 foi aprovado recentemente pela Comissão de Turismo e Desporto.
Para as Olimpíadas são Aprovadas Exigências de Obras sustentáveis
Entre as medidas merece destaque o aproveitamento da luz natural em projetos de arquitetônicos, solução para o transporte coletivo e a coleta seletiva de resíduos.
Objetivos das Medidas
Com o foco no meio ambiente, para as Olimpíadas são aprovadas exigências de obras sustentáveis com o objetivo de estimular a redução das emissões dos gases de efeito estufa, a economia de energia e de água e o uso de maneira racional de todos os recursos ambientais.
Objetivos das Medidas
De acordo com o Projeto de Lei, nas licitações deverá ser exigido se faça o mesmo processo que se utiliza na administração publica para aquisição de bens e serviços adquiridos de fornecedores privados e nas melhores condições possíveis que pode ser o melhor preço, a melhor técnica ou a combinação de ambos.
As Modalidades de Licitação
No que se refere as modalidades de licitação que de acordo com a licitação deverão ser aplicadas são: tomada de preços; carta convite; concorrência; concurso; pregão ou leilão e certificação da origem adequada ambientalmente e socialmente sustentável dos insumos, dos materiais e dos processos utilizados.
Quem Terá Prioridade
O relator do projeto que foi o deputado Deley (PSC-RJ) apresentou parecer a favor da proposta do deputado Fabio Faria (PMN-RN) a qual prioriza nos processos licitatórios para obras de infra-estrutura os produtos de origem industrial que tenham pelo menos 50% de materiais reciclados na composição final ou então terão prioridade os produtos de empresas que trabalham com o processo de reciclagem.
Proposta Relevante
De acordo com o deputado Deley esta é uma proposta que pode ser incluídas entre as de teor mais relevante entre as muitas que tramitam no Congresso.
Proposta Relevante
Ele ressalta ainda o fato de que para os jogos Olímpicos, as quantias de dinheiro envolvido na preparação para esse grande evento são verdadeiras fabulas sendo que no Brasil a grande maioria destes investimentos deverá ser bancada com os recursos públicos.
Usar estes recursos baseando-se em critérios ecológica e socialmente corretos não se trata apenas de modernismo, mas de uma atitude necessária diante do descaso com o meio ambiente que hoje é pratica generalizada e que em épocas de eventos da magnitude da Copa dôo Mundo e Olimpíadas devem ser evitadas independentes do custo das ações para que isso venha a se concretizar. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo plenário do Congresso, mas apenas pelas comissões que foram designadas para fazer sua analise.
