Empreendimentos de Apoio Náuticos
Os empreendimentos de apoio náutico no Brasil aguardam normas especificas para licenciamento e regularização. O Grupo de Trabalho (GT) de Turismo Náutico que esteve nesta semana reunido em São Paulo tendo terminado na quinta-feira, dia 25 recebeu a proposta de resolução que deverá disciplinar a implantação de garagens, marinas e outras estruturas náuticas.
Empreendimentos se Relacionam a Turismo Náutico
De acordo com Rosiane Rockenbach que é a coordenadora de serviços Turísticos do ministério do Turismo existem muitas leis e normas que disciplinam essas matérias, entretanto o turismo náutico busca licenciamento específico porque se trata de novos empreendimentos que se relacionam especificamente ao turismo náutico começa a surgir a necessidade de criar novas normas que atendam esse especificamente esse segmento.
Turismo Náutico
Ainda segundo Rosiane o Grupo de Trabalho tem contribuições muito importantes para esse aperfeiçoamento da legislação já que esse grupo congrega várias entidades que estão relacionadas com a atividade, como a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAG), Marinha, Associação das Empresas de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR).
Empreendimentos de Apoio Náutico
Empreendimentos de Apoio Náutico
Na verdade a minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é quem vai receber as sugestões do grupo de Trabalho Náutico e é fruto de um trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. São considerados empreendimentos de apoio náutico para efeitos de resolução: Garagens e clubes náuticos, marinas, bares de charter, entrepostos, terminais pesqueiros e empreendimentos como píeres, decks e ainda trapiches e flutuantes que sejam utilizados como apoio as embarcações.
Composição do GT
O Grupo de Trabalho Náutico é coordenado pelo Ministério do Turismo (MTur) porém sua composição é feita com representantes de órgãos federais como é o caso do Ministério da marinha, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, do Trabalho,dos transportes, das Relações Exteriores, mais as agencias reguladoras, secretarias de turismo e ainda as entidades e empresas do segmento náutico. Esse grupo que tem apenas dois anos de atividades conquistou vários avanços e já se subdividiu criando um segundo grupo que está vinculado ao grupo de Integração para o Gerenciamento Costeiro e a criação deste novo grupo tem o desafio de formular uma legislação especifica para o segmento náutico.
Crescimento do Setor Náutico Brasileiro
Crescimento do Setor Náutico Brasileiro
Esse é um setor no Brasil que está crescendo a uma taxa de 5,4% ao ano tendo já uma frota de 53 mil embarcações de esporte e lazer com calado acima de 14 pés sendo que 3,2 mil embarcações são fabricadas a cada ano que usam uma das 651 das estruturas cadastradas no país. O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico está trabalhando em cima desses números que foram apurados em 2005, ou seja, já está com uma defasagem de 5 anos. O novo grupo tem um árduo trabalho pela frente.
