Haute Courd’ Australie

O High Court of Australia é o tribunal da suprema corte australiano, que tem como função controlar as leis aprovadas no Parlamento da Austrália Federal. Fica localizado na capital da Austrália em Camberra, com amplos poderes de rever leis inicialmente formuladas como dito anteriormente, no Parlamento.

Haute Courd’ Australie

Haute Courd’ Australie

O Supremo Tribunal foi constituído à partir da Constituição seção 71, operando sob seções da Lei do Judiciário e do Tribunal Superior da Austrália. Sua composição é de sete juízes, todos nomeados pelo Governador Geral da Austrália e conselho federal. Grande parte de suas sessões são realizadas no edifício do Tribunal, localizado no Triângulo Parlamentar em frente ao lago Burley Griffin.

O presidente atual do tribunal é Gliison Murray, o mesmo se diferencia dos demais desembargadores através da seção 23 do ato judicial de 1903, estando sujeito aos mesmos direitos dos demais juízes, não podendo ser removido de sua função antes dos 70 anos, anteriormente até 1977, a nomeação era vitalícia.

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