Visto de Estrangeiro no Brasil

O primeiro passa e sabe como tirar seu passaporte e depois o visto é um documento necessário para que uma pessoa possa entrar em outro país como estrangeiro simplemente para um turismo receptivo, por um período de tempo e finalidades determinadas. Os vistos são normalmente concedidos pelas embaixadas, assim quem deseja ir para os Estados Unidos deve ir até a Embaixada Americana no Brasil e requerer o visto. A maioria dos países exige a apresentação do visto para estrangeiros adentrarem suas fronteiras, apesar de existirem algumas exceções.

Permanente

Permanente

Visto no Brasil

A imigração é um direito do homem, no entantto de acordo com as leis nacionais ela é entendida como uma expectativa de direito pois depende de concessão das autoridades diplomáticas. A Lei 6.815/1980, conhecida como “Estatuto do estrangeiro” concede aos estrangeiros liberdade para entrar, para permanecer e para sair do país em tempos de paz, e desde que os interesses da nação sejam respeitados.

Trabalho

Trabalho

Emissão de vistos

Os estrangeiros que desejem entrar no Brasil planeje sua viagem, pois devem atender as exigencias da lei para sua obtenção assim como os brasileiro que quizerem ir até Abu Dhabi ou Costa Rica. O visto é pessoal e intransferível mas seu benefício pode ser estendido aos seus dependentes, desde que não haja impedimento legal, e havendo impedimento este pode recair sobre os outros membros da família. A solicitação do visto deve ser feita nas embaixadas brasileiras, com a apresentação dos documentos solicitados e da comprovação dos dados e do mérito da solicitação. O Brasil emite diversos tipos de vistos, a saber:

Visto de Estrangeiro no Brasil

Visto de Estrangeiro no Brasil

Visto de Trânsito

Concedido para os estrangeiros que tenham que passar pelo Brasil com destino a outro país. Para desembarcar no país o indivíduo deve apresentar o visto que só é valido uma vez, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis.

Visto de turista

É concedido aos estrangeiros que desejem vir ao Brasil com fins recreativos ou de visita, que não tenha objetivo imigratório, nem de trabalho. O visto de turista respeita a reciprocidade, ou seja, não é exigido para os individuos naturais de paises que não exigem dos brasileiros. O prazo do visto de turista varia de 5 a 180 dias podendo ser prorrogado em casos específicos.

Visto temporário

Concedido em caráter excepcional aos estrangeiros que venham ao Brasil por um longo período mas sem o objetivo de estabelercer-se aqui. É o caso de pessoas em missão de estudos, pesquisas, viagens de negócios, cientistas, professores, profissionais de comunicação, religiosos, contratados do governo, enfim, estrangeiros que venham com um fim objetivo.

Visto permanente

O visto permanente é concedido a estrangeiros nos termos da lei e desde que haja o interesse nacional. Assim, depois de justificado, pode ser concedido com o objetivo de trazer mão de obra especializada e outras condições que atendam primeiro os interesse nacionais. Sua concessão é condicional nos primeiros 5 anos.

Outros tipos de vistos

O Brasil ainda emite visto de cortesia, visto oficial e visto diplomático, que são expedidos apenas pelo titular da pasta do Ministério das Relações Exteriores. A lei dos estrangeiros não determina regras especiais para sua concessão, dispensa ou prorrogação.

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